sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

VEREADORES EDMILSON CAVALCANTE E JACKSON FREITAS APRESENTAM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS BENS PÚBLICOS DA CIDADE DE RIACHO DA CRUZ

Vereadores Jackson e Edmilson

Os vereadores Edmilson Cavalcante e Jackson Freitas solicitaram através de requerimentos, apresentados junto a Secretaria de Administração do Município, pedido de informação sobre todos os bens móveis e imóveis públicos que pertencem a prefeitura de Riacho da Cruz.

De acordo com os vereadores, tal requerimento tem o objetivo de levar ao conhecimento da população dos bens móveis e imóveis estão relacionados como sendo públicos, ou seja, do povo e administrados pelo Poder Executivo local.

Segundo os dois vereadores, constam ainda no pedido de informação apresentado no último dia 07 de janeiro do corrente ano na secretaria de administração municipal, informações sobre o serviço de taxi, pois ultimamente é notório a circulação de veículos com placa vermelha (aluguel), porém não se sabe se estes veículos estão prestando o serviço público que é a corrida de taxi, disse os vereadores.

Em outro requerimento apresentado na mesma data, os vereadores solicitam informações sobre um terreno baldio que localizado na Rua 13 de Maio situado ao lado do Mercantil RN, onde segundo os parlamentares municipais, a solicitação da informação do terreno tem o objetivo de esclarecer se este terreno ainda pertence ao poder público local ou não, tendo em vista este referido terreno ter sido fechado com um muro e a partir daí noticiou-se que o mesmo não mais pertence a prefeitura e sim a um particular.
Terreno que após edificação do muro foi motivo de pedido de informações pelos vereadores  da oposição que querem saber se o imóvel é ou não da prefeitura, pois a partir da edificação do muro noticiou-se que este pertencia a um particular, o qual gerou a dúvida nos vereadores Edmilson e Jackson 
Os requerimentos dos parlamentares foram apresentados no último dia 07 de janeiro, tendo o poder público 20 dias para prestar as informações.

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sábado, 9 de janeiro de 2016

POR KELPS LIMA: FEBRE, INFECÇÃO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Dep. Estadual Kelps Lima (Solidariedade)

A polícia trata a febre, mas é preciso atacar a infecção e a origem da doença, que estão no planejamento, na administração e no desenvolvimento econômico

O Governo começa bem intencionado, com um discurso positivo e palavras afirmativas no setor onde o Estado mais se ressente de suas carências: segurança.

Mas, vai chegar um momento quem só as palavras doces, o olhar sincero e a boa vontade não servirão mais de anestesia para os problemas reais do cotidiano do cidadão.

Acudir delegacias, entusiasmar e cobrar mais da polícia são remédios para a febre. E, todo mundo sabe: baixar a febre é importante, mas não adianta só isso. É preciso tratar a origem da doença.

A insegurança que as pessoas sentem nas ruas do Rio Grande do Norte é o sintoma de uma enfermidade que está instalada em setores anteriores ao da Segurança Pública: o Planejamento, a Administração e o Desenvolvimento Econômico.

O foco para melhorar a segurança é trabalhar fortemente as Secretarias de Planejamento , Administração e Desenvolvimento Econômico. Enxergar as travas. Diagnosticar os vícios. Promover as rupturas necessárias. Destronar os poucos que se beneficiam com o desmantelo do planejamento para ajudar os MUITOS que se prejudicam com a falta dele.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

VEREADORES OPOSICIONISTAS EDMILSON CAVALCANTE E JACKSON FREITAS REPUDIAM DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Vereadores Edmilson e Jackson, ambos do PMDB

Os vereadores Edmilson e Jackson, membros do PMDB, vem a público repudiar as declarações do vereador e presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, Cláudio Uberlane de Sá, ao declará que os vereadores oposicionistas não tem compromisso e respeito com a população riachocruzense, onde de acordo com o vereador Edmilson: “quem realmente não tem respeito e compromisso com os munícipes são os vereadores situacionista, que desde o início desta legislatura vem prejudicando a população  com a aprovação de projetos de lei que só oneram a vida dos moradores de nossa cidade onde podemos citar como exemplo a aprovação da contribuição de iluminação pública, a aprovação da cobrança do IPTU, a redução das gratificações dos professores, isso sim que é prejudicar a população”, declarou o vereador Edmilson Cavalcante.

Segundo os vereadores peemedebistas, com relação ao projeto de lei apresentado e aprovado pela situação, projeto semelhante a este foi aprovado ano passado (2015) onde na exposição de motivos, este justificava que seria para suprir as necessidades temporárias da administração enquanto o concurso público não era realizado, porém a Chefe do Executivo local não realizou o referido concurso, mesmo este tendo sido aprovado pela Câmara, e de forma inconveniente e inoportuna apresenta um novo projeto de lei para contratação temporária de servidores mesmo tendo o conhecimento de que esta prática não é aceita pelo ordenamento jurídico vigente em ano eleitoral, o que não resta outra alternativa a não ser provocar o judiciário para que este analise a legalidade de tal projeto aprovado pela base aliada da prefeita.

Ainda de acordo com os vereadores oposicionistas, o não comparecimento a sessão se deu como uma forma de protesto e respeito aqueles que desde o ano passado aguardam pela realização do concurso público, onde é cobrado diariamente pela população que lhes indagam porque a prefeitura ainda não realizou o concurso público, mesmo este tendo sido aprovado de forma unânime por todos os vereadores, o que para nós a prefeitura jogou um “balde de agua fria” no sonho de adquirir uma estabilidade no serviço público de muitos que sonhavam com esse concurso, disse o vereador Edmilson.  

Finalizou o vereador Edmilson dizendo que, “desde o início do seu mandato teve vários requerimentos e projetos de lei rejeitados pela Câmara, pelo simples fato de ser oposição, onde quando foi apresentado projetos de lei que beneficiou a população este vereador não se eximiu de votar a favor nem o seu colega de partido Jackson Freitas”, citando como exemplo a aprovação do projeto de lei que cede as maquinas do PAC-2 a particulares e/ou entidades públicas, regulamentando, assim, a utilização das citadas máquinas. Relata, ainda, os vereadores oposicionistas que a forma de como a seleção será realizada não está clara no projeto, pois apenas diz que será realizada através de uma análise de currículo o que não demonstra ser esta escolha objetiva por não esta expresso os requisitos objetivos ao se analisar os currículos.  

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terça-feira, 22 de dezembro de 2015

MENSAGEM DE NATAL DO VEREADOR EDMILSON CAVALCANTE À TODOS OS CIDADÃOS RIACHOCRUZENSES


Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas. 
É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações. 
É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.
Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.
O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração. 
Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.

São os sinceros votos do vereador Edmilson Cavalcante a toda a comunidade de Riacho da Cruz. 

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRE DE DECISÃO QUE FAVORECE A PREFEITA BERNADETE RÊGO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


Nesta última terça-feira, (24 de novembro), o Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF 5ª Região) com sede em Recife, publicou acórdão (decisão dos membros do tribunal) em que desfavorece a prefeita Bernadete Rêgo em ação judicial de improbidade administrativa.

A defesa da prefeita riachocruzense conseguiu uma decisão favorável quando a 2ª Turma do TRF 5ª Região deu provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa que pedia a extinção do processo sem a resolução do mérito, porém o Ministério Público Federal impetrou recurso de embargos infringentes em face de acórdão que deu provimento à apelação da prefeita do Município de Riacho da Cruz/RN para extinguir a ação de improbidade administrativa.

Os Desembargadores Federais do Plenário do Tribunal Regional Federal decidiram por unanimidade, em rejeitar os argumentos da defesa da Chefe do executivo riachocruzense, como também por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Federal.

Para ter acesso ao acórdão do TRF 5ª Região, em desfavor da prefeita Bernadete Rêgo CLIQUE AQUI.  

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terça-feira, 20 de outubro de 2015

COMERCIANTE DE RIACHO DA CRUZ PROCURA PROMOTORIA DE PORTALEGRE PARA TENTAR LIBERAR ACESSO AO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO DE RIACHO DA CRUZ VETADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL

Parte externa: acesso aos banheiros público do interior do mercado está proibido pela prefeitura
O mercado público de Riacho da Cruz, mesmo esquecido pela população, alguns comércios ainda sobrevive ao tempo e se tornam tradicionais como o antigo bar de “Mancin” hoje administrado por seu filho Leandro Cavalcante. Mas a sobrevivência deste e outros comércios localizados nos compartimentos do mercado estão ameaçados de fecharem definitivamente, isso porque a administração pública da cidade vetou o acesso aos banheiros do mercado aos comerciantes e a seus clientes que não podem mais utilizar o banheiro do mercado, o que é humanamente impossível para qualquer pessoa ficar muito tempo sem utilizar um banheiro, principalmente para os frequentadores do “Bar da Piaba” como é carinhosamente chamado por seus clientes o antigo bar de “Mancin”.

Inconformado com tal situação o proprietário do mencionado bar procurou a prefeitura da cidade para tentar resolver o problema da falta de acesso aos banheiros do mercado público, o que segundo Leandro Cavalcante, após uma longa conversa com a prefeita da cidade a mesma informou que ia analisar a situação, o que segundo Leandro, não teve resposta por parte da chefia do poder Executivo local.

Como não houver resposta da administração local, o comerciante Leandro procurou a promotoria da Comarca de Portalegre e relatou os fatos aquela instituição, onde segundo o termo de declaração, Leandro relata que “a Prefeitura Municipal fechou as portas de acesso aos banheiros do mercado sem notificar nenhum comerciante, justificando a proibição do acesso aos banheiros pelo fato de os comerciantes estarem sujando muito o banheiro”, ainda de acordo com Leandro no termo de declaração, “o mercado público não dispõe de ASG e que os comerciantes e populares necessitam ter acesso aos banheiro”.

Para ter acesso ao Termo de Declaração na íntegra clique abaixo em “mais informações”.

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domingo, 18 de outubro de 2015

LUCIANO RODRIGUES DEIXA O PMDB EM RIACHO DA CRUZ E SE FILIA AO PARTIDO PROGRESSISTA

A esquerda Luciano assinando a ficha de filiação do PMDB no início do ano de 2014 e sendo observado pelo presidente do PMDB e a direita sendo cumprimentado após a assinatura da ficha de filiação.

Após a fundação do Partido Progressista (PP) em Riacho da Cruz que tem como presidente o ex-prefeito Marcos Aurélio, este segue sua caminhada para viabilizar uma possível pré-candidatura em 2016 e para isso o mesmo já conta com um expressivo número de filiados a nova legenda partidária em nosso município.

Com a fundação da nova legenda (PP), onde inicialmente contava com apenas 13 membros, hoje conta com bastante e expressivo número de filiados. De início eram apenas pessoas ligadas ao grupo democrata, mas o PP já avança sobre as bases da oposição que nesta última semana filou o ex-peemedebista Luciano de seu Osvaldo que a pouco mais de um ano fazia parte da sigla peemedebista em Riacho da Cruz.

Entramos em contato com Luciano para termos a certeza dos fatos comentados em nossa cidade (Riacho da Cruz) que nos confirmou a sua ida para a nova sigla liderada pelo ex-prefeito Marcos Aurélio.

Em conversa nós Luciano, o mesmo nos disse que “há muito tempo cultiva uma boa amizade com Marcos Aurélio e que sua ida para o grupo oposicionista da atual gestão não afetou sua amizade com o ex-prefeito, aceitando, assim, o convite para se filiar na novas sigla”.

Pois bem, enquanto o ex-prefeito Marcos Aurélio segue seu trabalho de fortalecimento político para uma eventual disputa no pleito de 2016, a oposição segue inerte com as investidas no grupo oposicionista do ex-prefeito.

Aguardemos o desenrolar dos fatos, pois até lá tudo pode acontecer, inclusive nada.

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domingo, 27 de setembro de 2015

SAEM REGRAS PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES NO PAÍS

Enfim saiu a tão esperada mini-reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai estar valendo para as próximas eleições.
De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.

Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Segue as principais mudanças!

PRINCIPAIS PONTOS

1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.

2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

4 – Fixação de teto para gastos de campanha:
a) Para presidente, governador e prefeito:
I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.

5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
I. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
II. 10% distribuídos igualitariamente.

7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;

8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;

9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
Registro
15 de agosto do ano da eleição.
Duração da Campanha eleitoral
45 dias.
Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato.
30 de junho do ano da eleição
Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

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Fonte: Coluna do Herzog

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

APÓS VÁRIOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDMILSON CAVALCANTE, FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE RIACHO DA CRUZ É ALTERADA PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO

Vereador Edmilson Cavalcante, fazendo usa da palavra no plenário da Câmara Municipal de Riacho da Cruz.
O vereador Edmilson Cavalcante, desde o início do seu mandato encampou uma luta que foi regularizar a distribuição de medicamento da farmácia básico no município de Riacho da Cruz, luta esta que iniciou-se com um requerimento apresentado na Câmara Municipal, não sendo aprovado pela maioria dos vereadores que compõem a base aliada a chefia do Poder Executivo local.

Segundo Edmilson, a forma adotada pela Secretaria de Saúde do Município em distribuía a população o medicamento enviado pelo Governo Federal era desnecessário e vexatório, pois após o paciente ao ser atendido na unidade de saúde e ao receber a receita das mãos do médico que lhe atendeu, o paciente se quisesse adquirir o medicamento da farmácia básica teria que se deslocar a prefeitura municipal para que fosse autorizado a entrega do medicamento na farmácia básica.

Mas segundo, ainda, o vereador Edmilson, esta situação que se repetia diariamente não mais existe, pois para que o paciente possa receber seu medicamento receitado pelo médico, basta apresentar o cartão do SUS e receberá de pronto o remédio na farmácia básica, sem mais ter que ir a secretária de saúde pedir autorização, a quem de direito, e só posteriormente retornar a farmácia para receber o remédio. Prática esta não mais existente graças a incessante luta do vereador Edmilson.

Avançando na conversa com o vereador Edmilson lhes indagamos sobre a polêmica nas redes sociais em que se questionava o valor do aluguel de uma caminhonete tipo Rager alugada a prefeitura da cidade, o que nós foi dito pelo edil, primeiramente quero dizer que o portal da transparência do município foi outra luta que eu enfrentei, onde novamente tivemos nossa demanda negada pelo base aliada da chefia do executivo local, fomos ao Ministério Público e denunciamos a falta de transparência e só após a manifestação deste órgão foi que o portal da transparência tomou seus contornos e está aí para toda a população riachocruzense fiscalizar a administração do Município. E quanto ao veículo alugado, ou seja, a Rager, não há nenhuma irregularidade no contrato de aluguel, até porque está aí no portal da transparência, mas o que se questionou foi o valor do aluguel que também constatamos está dentro da normalidade, como todos podem comprovar, basta fazer uma comparação com a caminhonete de Umarizal que também era alugada e custava praticamente o mesmo valor da que a prefeitura daqui alugou, sendo a diferença de valor insignificante.

Concluindo, disse o vereador, desde o início do meu mandato venho fazendo uma oposição responsável, denunciando na hora que o poder público local estiver sendo omisso, apresentando requerimentos junto a Câmara Municipal  e também não faço denúncias vazias e sem fundamentos que tem única e exclusivamente o intuito da autopromoção, disse o vereador Edmilson Cavalcante, líder do PMDB na Câmara Municipal de Riacho da Cruz.

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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

VAMOS AJUDAR ESSA FAMÍLIA QUE PASSA POR ESSE MOMENTO DIFÍCIL

Posso te fazer um pedido?

Pois bem!!! Recebi uma visita de uma família que nesse momento precisa da minha ajuda e da sua ajuda. Trata se de um bebê de apenas 4 meses chamado Francisco Edson filho de Francisca Kelly e moradores do Bairro Caraíbas, essa criança aos dois meses de vida vem perdendo todos os movimentos de seus bracinhos e sua perninhas, já foi detectado que de fato ele perdeu a sensibilidade das pernas e dos braços e já fizeram vários exames e nada foi descoberto. Por ultimo a família precisa fazer com urgência a solicitação medica de uma Ressonância, já que Francisco Edson tem problema neuromusculares.

Estive na casa da família e os mesmos falaram que o bebê precisa de tudo pois se trata de uma família bastante simples e não dispõe de recursos financeiros para tal tratamento e manutenção de uma criança com tantos problemas sérios de saúde. Ele precisa de fraudas "M", leite, massas e tudo mais para um bebê dessa idade.
O que você puder ajudar será grande sua generosidade diante de um problema de saúde tão grave que essa criança vai ter que enfrentar.

Você pode ligar para o 9-9931-8801 e falar com essa mãe que precisa da ajuda de todos nós nesse momento ou pode deixar sua ajuda na FM Fraternidade com a recepcionista Fernanda.

Aos que moram longe de Umarizal e desejam ajudar, aqui estar o número de conta bancaria: Agencia: 0763. Operação 023 Conta 31170-5 Caixa Econômica Federal.
Titular da conta: Maria Gomes Viana de Oliveira.

Ela mora no Bairro Caraíbas próximo a Nildo do gás.

Muitas pessoas já começaram ajudar, mas precisamos da sua ajuda também.
Nunca sabemos o dia de amanhã, quem ajuda próximo sempre será uma pessoa abençoada.


Que Deus ilumine esse bebê e todos seus familiares.



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domingo, 9 de agosto de 2015

MOTIVAÇÃO: FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL CAMILO DE LELLIS SE UNEM EM PROL DE CAMPANHA PARA MOTIVAR ALUNOS


A Escola Estadual Camilo de Léllis, Riacho da Cruz -RN, lança a Campanha com o tema “A MOTIVAÇÃO É ENERGIA QUE PROMOVE APRENDIZAGEM” tendo como Alvo os ex-alunos (as), que atualmente colhem bons frutos no exercício de suas profissões, em função do valor que souberam atribuir a educação e os ex-professores(as) que deixaram seu legado intelectual, na vida escolar destas gerações. Foram estes educadores que ao transmitir seus conhecimentos possibilitaram aos seus alunos, construírem no exercício de suas profissões conceitos de excelência em suas diversas profissionalidades. 

Ao contarmos com a sensibilidade de todos vocês, temos como objetivo elevar o nível de aprendizagem escolar dos nossos alunos adolescentes, procurando incentivá-los para garantir o direito a promoção escolar. Para isso, a Gestora Escolar da referida escola, Antonia Ilza Freitas, lança esta importante campanha de arrecadação financeira, tendo como propósito maior, a aquisição de quatro tablets para premiação dos alunos, do 4o. e 5.o Anos, por mérito de conquista das melhores notas escolares.

Portanto, temos a convicção de que do ponto de vista humanístico, motivar alunos significa encorajar seus recursos interiores, seu senso de competência, de autoestima, de autonomia e de auto realização.

Esta campanha acontecerá durante dois meses, Agosto e Setembro. Colaborem também, divulgando e compartilhando, pois isto, fortalecerá ainda mais nossa campanha.

Previamente agradecemos aos colaboradores que farão as doações, por acreditar que a Educação é essencial, e deve ser considerada prioridade máxima, pois é através da educação que se constrói uma sociedade livre e igualitária.


Conta para depósito:
Conta Poupança da Caixa Econômic Federal
Agência:0763
Operação: 013
Número da conta: 00033407-4


 Informações : (84) 99646-9618 / (84) 99907-2468
Fonte: FotoCerta.com

sexta-feira, 17 de julho de 2015

TJDFT NEGA RECURSO DE CANDIDATO A CONCURSO DA PCDF POR HOMICÍDIO DE ÍNDIO PATAXÓ

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou recurso impetrado por G.N.A.J. contra ato que o excluiu do concurso público para o cargo de Agente de Polícia, por não ter sido recomendado na sindicância de vida pregressa e social, mantendo a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública. O apelante, em 20/4/1997, praticou ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso quando, junto com outras pessoas, ateou fogo e matou uma pessoa, caso que ficou nacionalmente conhecido como o “assassinato do índio Pataxó”. O recurso foi negado por maioria de votos.

O apelante argumentou que já pagou pelo fato que praticou, não sendo lícito continuar a ser punido ad eternum, o que resultaria, na prática, na imposição de uma pena perpétua, vedada no ordenamento constitucional brasileiro. Defende, ainda, que, depois de decorridos mais de 17 anos da prática do ato infracional e de quinze 15 anos do cumprimento da medida de liberdade assistida, a sua exclusão do concurso é inconstitucional e ilegal.

O relator votou no sentido de que o apelante aceitou as condições editalícias, entre elas a possibilidade de ter sua vida pregressa sindicada e sua vida social investigada, o que poderia, até mesmo – e isso ele também aceitou – resultar na possibilidade de ser eliminado do concurso por ter dado causa ou participado “de fato desabonador de sua conduta, incompatibilizando-o com o cargo de Agente de Polícia da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal”, nos exatos termos do item 13.13, letra g, do edital do certame.

Ainda de acordo com o entendimento do relator, não se pode ter por presente a ideia de nova punição ao candidato por fato praticado há longo tempo e a respeito do qual o Estado já o sancionou. Não se cuida, portanto, de se tornar perpétua uma punição já imposta e já exaurida com o cumprimento de medida socioeducativa. Trata-se, ao invés, de se dar prestígio à moralidade pública, levando em consideração fato trazido à tona em fase regular do concurso público, para cuja avaliação a autoridade pública está devidamente autorizada, não só por lei, mas também pelo princípio da moralidade constitucional, cabendo destacar, ainda, que o ato de não-recomendação, em si, se contém dentro dos limites da proporcionalidade e da razoabilidade, princípios que, igualmente, têm assento na Constituição da República.

Não cabe mais recurso no TJDFT.

Fonte: TJDFT
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APROVADO NOVO LIMITE DE IDADE COMPULSÓRIA PELA ALRN

Atendendo ao comando da corporação e aos apelos das associações representativas de praças da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, Associação dos Subtenentes e Sargentos, de Cabos e Soldados e
Associação de Praças do Corpo de Bombeiros, referendados pela ampla maioria do efetivo da Polícia Militar e dos Bombeiros, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade neste dia 16 de julho o projeto de lei complementar 021/2015.

A lei altera os dispositivos do estatuto dos militares estaduais em relação à idade limite de permanência no serviço ativo. A nova lei aprovada determina que a idade limite para a permanência no serviço ativo das corporações será de 56 anos para subtenentes e 55 para sargentos, cabos e soldados.

No dispositivo revogado pela Lei Complementar 021/15, a idade prevista era de 53 para sargentos e 51 para soldados, sendo que ultimamente muitos praças estavam saindo compulsoriamente para a reserva por esta norma sem que pudessem usufruir da Lei de Promoção de Praças, passando por um prejuízo na carreira policial, já que não era promovido.

Ademais, a expectativa de vida dos brasileiros só tem aumentado nos últimos anos, tornado a idade da saída da corporação aos 51 anos muito precoce para os padrões atuais. Outro fato importante é que o limite de idade máximo para o ingresso na PMRN era bem menor, girando entre os 21 e 24 anos.


Nos últimos anos esse limite passou para os 30 anos de idade, o que não era mais compatível com a idade de saída. Esta é mais uma conquista por parte do efetivo militar estadual que tem a oportunidade de ascender profissionalmente, pois com o limite de idade agora estabelecido é considerado ideal, as promoções poderão fluir normalmente e o fluxo na carreira se dará de uma forma mais equilibrada e igualitária, seguindo-se os critérios da lei de promoção de praças.

Fonte: PM/ASSECOM
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quinta-feira, 25 de junho de 2015

MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES CONTRATA UFRN PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A prefeitura de Luís Gomes publicou na edição do último dia 22 de junho do Diário Oficial do Município, o Extrato de Contrato referente à Dispensa de Licitação nº DP00028/2015, na qual contrata a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mais especificamente a Comissão Permanente do Vestibular, para realização de concurso público. 

Segundo informações, o contrato foi celebrado no valor de R$ 109.726,40 (cento e nove mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e tem validade de cinco meses. 

Os cargos e quantidades de vagas ainda não foram definidos, o que provavelmente deverá ser feito pelo novo prefeito a ser escolhido nas eleições do próximo dia 05 de julho. 

De acordo com as informações divulgadas, além de Luís Gomes, os municípios de Major Sales, Paraná, José da Penha, Martins, Olho D’água do Borges, Riacho da Cruz e Portalegre, também firmaram compromisso com a COMPERVE, e deverão realizar as provas simultaneamente, ou seja, no mesmo dia e horário. 


Ainda, existe um cronograma que prevê a realização dos exames para setembro, mas que pode ser alterado caso surja algum entrave burocrático que impossibilite o cumprimento do mesmo. A formação do consórcio pelas municipalidades visa reduzir os custos com a realização dos certames, cumprindo um dos princípios da administração pública que é a Eficiência.


terça-feira, 9 de junho de 2015

RIACHO DA CRUZ RESPIRA 2016

Faltando pouco mais de um ano para o próximo pleito municipal o que se ver onde passamos é a mesma conversa sobre a eleição de 2016, fato em que já se ventilam vários nomes municípios afora, e, em Riacho da Cruz não é diferente.

Ventila-se em Riacho da Cruz o nome do ex-prefeito Marcos Aurélio numa possível não candidatura da atual prefeita Bernadete Rêgo. Ainda, que timidamente, ventilam o nome do presidente da Câmara Municipal local, mas a meu ver pouco provável, pois para este viabilizar sua candidatura teria que desbancar, em primeiro lugar, o ex-prefeito por duas vezes consecutivas, Marcos Aurélio e em segundo com a não candidatura de Marcos o seu substituto imediato seria a sua esposa Renata. Isto é o que se escuta na nossa cidade.

Mesmo a oposição riachocruzense apostando na possibilidade da atual prefeita não disputar a reeleição, e seu candidato ser o ex-prefeito Marcos Aurélio, acreditando no elevado índice de rejeição ao qual deixou quando estava a frente do poder executivo e o agora desgaste da atual gestão, seria para a oposição o segredo para chegar a chefia do executivo local.

Não sou um exímio conhecedor da política de minha cidade, porém sempre procuro me inteirar dos fatos que ali ocorrem, e um que a muito tempo me chama atenção é a tranquilidade da atual gestão com relação ao pleito de 2016.

Aguardemos o desenrolar dos fatos.

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quarta-feira, 3 de junho de 2015

SONO AJUDA A ESQUECER, FORTALECER E TRANSFORMAR AS MEMÓRIAS

Etapa inicial procurou medir os níveis de uma proteína fosforilada, a qual está relacionada com potencialização das memórias de longo prazo

Após uma noite de sono, você costuma lembrar ou esquecer do que aconteceu nos dias anteriores? Segundo uma pesquisa do Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publicada na PLoS Computational Biology, as duas situações são possíveis, pois o sonho ajuda a esquecer, a fortalecer e também a transformar as memórias.

Duas correntes teóricas disputam a explicação desses fenômenos - uma fala sobre a importância do sono para o estabelecimento das memórias de longo prazo e a outra diz que esquecemos de experiências enquanto dormimos. O novo estudo da UFRN conciliou as duas teorias, mostrando que ambas podem ocorrer simultaneamente. Para isso, foram utilizadas moléculas para investigar marcadores bioquímicos da formação de memórias, além de técnicas eletrofisiológicas – observando as propriedades elétricas de neurônios – e a modelagem computacional de redes neurais artificiais.

Segundo o pesquisador do Instituto do Cérebro (ICe), Sidarta Ribeiro, o primeiro passo foi observar o cérebro animal após o sono REM (sono em que sonhamos). Foi constatado que, quando o adquirimos uma memória, acontece no cérebro a ativação de “cascatas bioquímicas”. “Uma proteína vai transmitindo uma mensagem a outra até chegar ao núcleo da célula e promover mudança na expressão dos genes. É neste momento que algumas lembranças se consolidam e outras não”, esclarece.


Essa etapa inicial procurou medir os níveis de uma proteína fosforilada, a qual está relacionada com potencialização das memórias de longo prazo, durante o ciclo de sono e vigília de ratos.  A partir  da observação do hipocampo (local do cérebro ligado às memórias) do roedor, observou-se que a LTP (sigla em inglês para a potencialização de longo prazo) ocorre no início do sono REM.

Pesquisador do Instituto do Cérebro, Sidarta Ribeiro, analisa papel cognitivo do sono

Na segunda fase, com a modulagem computacional, foram construídos modelos de plasticidade das sinapses (capacidade de rearranjos dos neurônios), alimentados com ativações elétricas do cérebro de roedores registrados através do ciclo de sono e vigília. Os pesquisadores observaram que a LTP, durante o sono, tanto fortaleceu como reorganizou as conexões neurais, levando a mudanças significativas do padrão global das memórias.

Descobriram ainda que, por meio da interação dos mecanismos previstos pelas duas teorias concorrentes, o cérebro é capaz de controlar de forma mais eficiente quais memórias são mantidas nas suas conexões.

Os resultados permitem dar um passo à frente na compreensão do papel cognitivo do sono, ao indicar que as duas correntes teóricas não são excludentes. Ao invés disso, cada uma constitui uma etapa importante no processo de consolidação da memória, apresentando impacto na aprendizagem, na lembrança seletiva e na criatividade.

A pesquisa orientada por Sidarta Ribeiro e Adrião Duarte Dória Neto foi realizada por Wilfredo Blanco, Cátia Mendes Pereira, Vinicius Rosa Cota, Annie Costa Souza, César Rennó-Costa, Adriano Tort, entre outros autores.

Fonte: Agência de Comunicação UFRN